Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Por um lado, todas as barreiras e demora na demarcação de seus territórios. Por outro, a presença indígena na cidade é rodeada de preconceitos. Mas, ao contrário do que muitos podem pensar, lugar de índio também é na cidade.
No caminho para Porto Alegre já pensávamos sobre um registro da situação indígena - não queríamos sair do Brasil sem retratar um pouco destas inúmeras lutas e injustiças que cercam os povos originários. Aí nos deparamos com a arte de Xadalu, para nos instigar ainda mais.
Com diversos lambes espalhados pela cidade, o artista passa sua mensagem. Incomodado com a invisibilidade indígena em Porto Alegre — que tem uma presença massiva de diversas etnias nas ruas da cidade — ele resolveu chamar a atenção para sua presença. "Atenção: Área Indígena" estampa uma de suas intervenções, espalhada pela cidade.
Área Indígena + cartaz da série "Seres invisíveis" de Xadalu em Porto Alegre
A presença indígena na cidade é rodeada de preconceitos, porque ao contrário do que muita gente pensa, lugar de índio também é na cidade. Marcos Kaigang nos contou um pouco sobre sua trajetória e a luta que enfrenta cotidianamente:
Marcos Kaigang, estudante de direito da UFRGS
"Eu nasci na luta. Tenho 25 anos de luta. Para sobreviver. Se tem um povo que pode falar de resistência é o povo indígena. (...) O que a gente busca é ter nosso território, ter direitos fundamentais como a saúde, escolas diferenciadas para povos indígenas - que a gente conquistou e se arrastam para se efetivar, saneamento básico, direitos que a gente só consegue conquistar a partir do território. Quando o Brasil foi invadido, saqueado e roubado foi ao custo de milhões de vidas de povos indígenas, para o bem estar de alguns poucos. Angústias que a gente vem vivendo desde 1500! "
As políticas públicas voltadas para os povos indígenas são fundamentais. Para nos contar um pouco sobre o que está sendo feito em Porto Alegre, convidamos Luiz Fagundes - cientista social que trabalha na secretaria de direitos humanos do município - a falar de políticas públicas de amparo à estas populações. Segundo ele, o protagonismo e a luta indígena são fundamentais nestas questões.
Luiz Fagundes - Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre
"Temos entendimentos que orientam nossa ação. O primeiro é acreditar e respeitar a autonomia política das etnias que estão aqui: Charruas, Guarani e Kaigang. O segundo é o entendimento de que não são os indígenas que estão na cidade e sim as cidades que avançaram sobre os territórios indígenas. (...) Indígenas estão em seus territórios, né, que hoje são a cidade também. Mas, então, existem territórios sobrepostos. Existe uma visão indígena sobre o mundo e existe a visão da sociedade nacional sobre este mundo. Nós acreditamos que os indígenas não estão fora do lugar - este é nosso primeiro conceito fundamental. Os indígenas estão nos lugares que eles sempre estiveram, em sua ocupação de longa duração."
Esta forma de entendimento possibilitou Porto Alegre a ter políticas indigenistas que podem ser referência para o Brasil. Como por exemplo: aquisição de terras pelo município, uma loja de artesanato gestionada pelas etnias indígenas da cidade e os panos para as mulheres Guarani.
"A gente tenta ter imaginação em termos de política pública a partir das idéias indígenas. Temos várias de políticas públicas direcionadas aos indígenas na cidade. Temos uma loja de artesanato indígena que fica no Mercado do Bomfim cuja a gestão é dos indígenas, por períodos: os Kaigang ficam num período, os Charrua em outro e os Guarani outro. (...) Nós temos uma política que a gente tem muito orgulho, que é a aquisição de áreas específicas para os índios e que depois elas são transformadas por lei em áreas de interesse cultural. A prefeitura adquiriu 4 áreas para os povos indígenas - duas Kaigang, uma Guarani e uma Charrua. São áreas de tamanho diferente, mas são áreas de vida e de usufruto exclusivo dos índios. Eu não conheço no Brasil uma política como esta. Mas isto tem a ver, principalmente - e vamos deixar claro isto - com a luta e o protagonismo indígena. Não é o Estado que deu, ele sofreu esta demanda.
Para Luiz, uma das coisas mais fundamentais na elaboração das políticas públicas é respeitar as diferenças nas populações que costumamos a agrupar numa única categoria: indígenas.
"A política é contextual. Ela deve respeitar a especifidade cultural. Não entender essa categoria 'índio' como se fosse tudo a mesma coisa. Os Kaigang querem uma política, os Guarani querem outra coisa e os Charrua outra. E aí tentar, de uma certa forma, dialogar com esta diferença dentro daquilo que a gente homogeniza e entende como tudo igual: 'os índios'. Aqui em Porto Alegre são 3 povos, mas no Brasil são 308, se não me engano. São 270 línguas!"
Assim, os espaços da feira são majoritariamente Kaigang, porque nascem como fruto de uma luta Kaigang. Os Guarani tem outro tipo de apropriação do espaço: não estão com bancas fixas em determinados lugares, e sim, se posicionam em espaços que eles entendem adequados ao seu território tradicional - que no caso de Porto Alegre é o centro da cidade. A atenção a esta especificidade abriu a porta para outra política pública, voltada para os Guarani:
"Esta ocupação do centro é basicamente feita por mulheres, numa expressão que eles chamam de Poraró, que significa estender a mão. As mães Guarani não se afastam ou colocam seus filhos para a educação de terceiros. Isso criou problemas a partir do entendimento do judiciário, de que as crianças estavam sendo maltratadas. E isso gerou um processo de criminalização de uma atividade tradicional. Então, fruto do diálogo e das demandas Guarani criamos o projeto "Mulheres dos Panos" - em que foram feitos panos onde elas podem expor seu artesanato para que os agentes públicos reconheçam sua atividade e direito de estar ali. Assim dá a garantia ao Poraró."
Artesanato Guarani sobre o pano do projeto "Mulheres dos Panos"
O sociólogo e ex-coordenador Regional do Litoral Sul da FUNAI, João Maurício Farias nos explica da importância deste projeto, não somente do ponto de vista econômico e da presença das mulheres nas ruas, mas sobretudo cultural:
"O ato do Poraró para eles é uma troca cultural. Eles trazem elementos da cultura, um artesanato da cultura deles. Um bichinho: um jacaré, uma onça, uma tartaruga, um quati; quando eles fazem este animal eles dão vida para este animal. Este animal é uma extensão da vida deles. E é esse elemento, que tem a vida Guarani, que quando a gente se abaixa e compra a gente leva pra casa. É a expansão do universo Guarani. Para eles, botando na prateleira, na estante, em algum momento a gente vai sonhar com os Guarani; a gente vai pensar sobre a vida dos Guarani e estar ligado com eles; vai ajudar a gente a entender a vida deles e nos tornar aliados. É como se os Guarani entrassem através deste artesanato na vida da gente. É um ato completamente diferente da compra de um produto que tu vais usar do ponto de vista prático, deste nosso pragmatismo. É bem diferente: tem vários elementos que estão juntos lá: da sociedade, da economia deles, da religiosidade deles estão passando junto com aquele bichinho."
João Maurício Farias (Sociólogo) explicando o Poraró
Assim, pontua João Maurício, a partir do projeto "Mulheres dos Panos", também houve um decreto, que garantiu que as famílias não poderiam ser abordadas pelo Conselho Tutelar, nem serem retiradas do centro da cidade.
Apresentação Guarani no centro de Porto Alegre
Mas, para além destas políticas públicas, ainda há muito o que fazer para reparar o dano histórico que a sociedade brasileira causou aos povos originários.
Zílio Jagtyg Salvador confeccionando seu artesanato
Para falar sobre isso, conversamos com Zílio Jagtyg Salvador, João Padilha, Merong Santos e Iracema Gãh Té Nascimento, que compartilharam conosco não só suas angústias, mas também visões de mundo e trajetórias de seus povos, tão pouco difundidas.
Iracema Gãh Té Nascimento
Pudemos acompanhar um pouco deste ativismo em Porto Alegre e logo mais vai ter vídeo contando sobre as lutas, trajetórias e questões territoriais. As entrevistas estão lindas. O vídeo ficará pronto em breve!
Merong Santos - Pataxó Hã Hã Hãe