Segundo o IBGE, 40 mil imóveis estão potencialmente abandonados em Porto Alegre. Enquanto isso a população em situação de rua atinge grandes proporções. Frente à crise habitacional, a capital gaúcha encontra resistência em uma rede de ocupações urbanas.
Não é difícil notar a crise habitacional em Porto Alegre: é só andar pelas ruas da cidade para ver o expressivo número de pessoas em situação de rua. Estranho é confrontar esta percepção aos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta para 40 mil imóveis potencialmente abandonados na cidade. Sem contar os que estão em desuso por conta da especulação imobiliária.
“Se morar é um privilégio, ocupar é um direito.”
(frase escrita na parede de uma das ocupações)
Frente à estes números, uma série de movimentos tem atuado para questionar e reverter o quadro, lutando por moradia digna e adequada. Visitamos algumas das ocupações que têm servido de abrigo para várias famílias e pudemos registrar um pouco do que está acontecendo em três delas: Utopia e Luta, Mulheres Mirabal e Lanceiros Negros.
Bandeira da Comunidade Autônoma Utopia e Luta
A Comunidade Autônoma Utopia e Luta tem uma realidade excepcional frente à outras ocupações no Brasil. O prédio, localizado no centro da cidade, foi ocupado em 2005, durante o Fórum Social Mundial. Hoje é a única cooperativa que conquistou a regularização fundiária pelo Programa Crédito Solidário do governo federal. O edifício tem 9 andares e mais de 40 famílias vivem ali. Mas o espaço não se destina somente à moradia. Além de uma lavanderia comunitária, o prédio tem um espaço cultural e uma horta hidropônica comunitária no terraço do edifício. Além disso, ali funciona a Cooperativa Solidária Utopia e Luta (Coopsul), que organiza oficinas de serigrafia, padaria e corte e costura através do projeto “Plantando Alternativas, gerando sustentabilidade”.
Fachada da ocupação Lanceiros Negros
O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), tem colaborado muito com a população em situação de risco em Porto Alegre. Na ocupação Lanceiros Negros e Mulheres Mirabal, sua mobilização foi fundamental. A Lanceiros Negros é uma ocupação da antiga sede do Ministério Público Estadual, que estava abandonada há 12 anos. O prédio foi ocupado em novembro de 2015 e hoje abriga mais de 70 famílias. Priscila conta sobre sua experiência na ocupação:
"Eu moro aqui com o Arthur e com o Enzo, que são meus filhos. Desde que a gente chegou aqui só teve coisa boa. Onde a gente morava antes era vila - uma favela, né - e tinha bastante tiroteio, bastante polícia. Muita violência! E aqui não: aqui eles podem ir pra pracinha, tem acesso à saúde. Melhorou 100% a vida deles."
Priscila - Moradora da Lanceiros Negros
A última ocupação que pudemos visitar foi a Mulheres Mirabal, que aconteceu no dia 25 de novembro, dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher. O nome é em homenagem às Irmãs Mirabal, que combatiam à ditadura dominicana e foram executadas no dia 25 de novembro de 1960. Minerva, Patria e María Teresa Mirabal, conhecidas como as mariposas, viraram então símbolo da força e resistência das mulheres na América Latina.
A ocupação foi puxada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB), como expressão da reivindicação de um centro de referência e amparo à mulheres na cidade. Hoje, Porto Alegre possui apenas uma casa abrigo com 48 vagas e um Centro de Referência que não dão conta da demanda da população de mais de 700 mil mulheres. Nataniele, moradora e membra do MMOB nos explica a reivindicação:
Nataniele - Movimento de Mulheres Olga Benário
"A ideia é construir um centro de referência para mulher, vítima de violência. Mas violências de vários tipos, não só a física: a psicológica, a patrimonial e a violência institucional também. A gente acredita que não é só o companheiro que agride a mulher, mas o Estado também. O Estado quando não dá uma alternativa para mulher mãe, para ela poder trabalhar, ou quando ela não tem um médico no posto, um ginecologista... Porque falta esse tipo de coisa. E também a questão da moradia. Quando a mulher não tem uma casa digna, não tem um emprego para sustentar os filhos. Então a gente tenta organizar tudo isso na nossa luta. (...) Se não vão nos dar políticas públicas, a gente vai fazer com o que tem. Vamos ocupar, vamos fazer um Centro de Referência digno para atender as mulheres."
Fachada da Ocupação Mulheres Mirabal
A ocupação ainda enfrenta uma batalha dura contra a reintegração de posse do prédio. Se ela acontecer, as mulheres que estão sendo atendidas ali ficarão sem amparo e sem ter para onde ir. Num contexto em que o acesso à moradia está cada vez mais difícil e a população em situação de rua só tem aumentado, a reflexão sobre a função social da propriedade e omissão dada pela falta regulatória do Estado é mais que necessária.
Logo mais terá vídeo com este pessoal, que compartilhou conosco um pouco destas tantas lutas por moradia que estão acontecendo em Porto Alegre.
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